Envie o link do perfil ou imagem, o motivo, documentos disponíveis e um contato para retorno. Situações de risco imediato devem ser levadas também às autoridades.
1. Objetivo e aplicação
Estas Diretrizes valem para perfis, arrobas, fotos, textos, portfólios, trabalhos, propostas, mensagens, contatos, denúncias e qualquer uso da FotoFreela. Elas complementam os Termos de Uso e orientam a moderação de conteúdo criado por usuários.
2. Identidade e informações autênticas
Perfis devem representar pessoas ou empresas reais, com autorização. É proibido se passar por terceiro, falsificar experiência, localização, disponibilidade, selos, referências, avaliações ou autoria de trabalhos.
3. Autoria, imagem e autorizações
Publique somente material próprio ou licenciado. O usuário deve respeitar direitos autorais, marcas, segredos, contratos, privacidade e direitos de imagem, inclusive de clientes, convidados, modelos, crianças e adolescentes.
A presença de uma fotografia em evento público ou portfólio anterior não elimina a necessidade de autorização quando exigida. Créditos não substituem licença de uso.
4. Conteúdo e condutas proibidos
- material ilegal, fraudulento, enganoso, difamatório ou que viole direitos;
- nudez íntima não consentida, exploração sexual ou conteúdo sexual envolvendo menores;
- assédio, perseguição, ameaça, chantagem, humilhação ou exposição de dados pessoais;
- racismo, homofobia, misoginia, intolerância ou incitação à violência e discriminação;
- incentivo a suicídio, automutilação, terrorismo, tráfico ou outros crimes graves;
- golpes, perfis falsos, phishing, malware, spam e coleta automatizada de contatos;
- fotografias obtidas por invasão de privacidade ou quebra de confidencialidade;
- conteúdo que coloque pessoa retratada em risco ou revele localização sensível sem necessidade.
5. Conduta profissional
Contatos devem ser respeitosos, relevantes e relacionados a trabalhos de fotografia. Não toleramos discriminação, pressão para pagamento indevido, tentativa de levar usuários a golpes, abuso de posição, assédio ou insistência após pedido claro para encerrar contato.
6. Como denunciar
Envie a denúncia para contato@fotofreela.com com o assunto “Denúncia de conteúdo” e inclua, sempre que possível:
- URL exata do perfil, imagem ou página questionada;
- descrição objetiva da violação e do risco envolvido;
- identificação do direito afetado e sua relação com o denunciante;
- documentos, capturas, autorizações ou decisões que apoiem o pedido;
- nome e contato válido para esclarecimentos;
- declaração de boa-fé de que as informações são verdadeiras.
Denúncias de direito autoral devem identificar a obra, seu titular, o conteúdo infrator e a autorização de quem representa o titular.
7. Análise e medidas
Avaliaremos contexto, clareza, gravidade, evidências, risco, direitos em conflito e legislação aplicável. Podemos pedir complementação, preservar registros, limitar acesso, ocultar conteúdo, suspender recursos, bloquear contas ou encaminhar o caso às autoridades.
Conteúdo manifestamente grave pode ser removido imediatamente. Alegações complexas de autoria, honra, contrato ou identidade podem exigir documentos adicionais ou decisão de autoridade competente. Não prometemos prazo uniforme, mas priorizamos riscos à vida, integridade, crianças, fraude e exposição íntima.
8. Comunicação ao usuário afetado
Quando apropriado e permitido, informaremos ao usuário afetado o conteúdo questionado, a regra aplicada e a medida adotada. Podemos preservar identidade do denunciante e detalhes quando necessário para segurança, privacidade, investigação ou obrigação legal.
9. Contestação
O usuário pode contestar uma medida pelo mesmo canal, apresentando contexto, prova de autorização ou correção. A FotoFreela pode manter, revisar ou reverter a decisão. A contestação não suspende medida urgente de proteção.
10. Reincidência e evasão
Violações repetidas, graves ou coordenadas podem resultar em encerramento definitivo. Criar nova conta para contornar suspensão, esconder identidade ou republicar conteúdo removido constitui violação adicional.
11. Denúncias falsas ou abusivas
Não use o canal para perseguir concorrentes, censurar crítica legítima, disputar contrato privado sem fundamento ou apresentar documentos falsos. Denúncias deliberadamente falsas podem levar a medidas na conta e responsabilização legal.
12. Emergências e autoridades
A FotoFreela não é serviço de emergência. Em risco imediato, crime em andamento ou ameaça à integridade física, procure a polícia ou o serviço público competente. Cooperaremos com autoridades mediante solicitações válidas e preservaremos registros quando legalmente necessário.
13. Limites da moderação
A FotoFreela pode moderar, mas não garante revisão prévia de todo conteúdo nem detecção de todas as violações. A responsabilidade original pelo conteúdo permanece com quem o publicou. O canal de denúncia não substitui medidas judiciais ou administrativas cabíveis.